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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Trilha do Concurseiro, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Trilha do Concurseiro oferece materiais educativos, incluindo apostilas e ebooks, destinados a auxiliar na preparação para concursos públicos. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro de Usuário

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4. Uso dos Serviços

Os materiais fornecidos pela Trilha do Concurseiro são para uso pessoal e não comercial. Você concorda em não distribuir, reproduzir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem nossa autorização expressa.

5. Pagamentos e Reembolsos

Os produtos digitais adquiridos na Trilha do Concurseiro são cobrados conforme os preços vigentes no momento da compra. Reembolsos só serão considerados em casos específicos e deverão ser solicitados dentro de 7 dias após a compra.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, gráficos, logotipos e materiais, é de propriedade da Trilha do Concurseiro e protegido por leis de direitos autorais. Qualquer uso não autorizado pode resultar em penalidades legais.

7. Limitação de Responsabilidade

A Trilha do Concurseiro não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequencial resultante do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

8. Modificações dos Termos

Podemos revisar estes Termos e Condições periodicamente. As mudanças serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por email. Ao continuar a usar nossos serviços após as alterações, você concorda em estar vinculado aos Termos modificados.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa relacionada ao uso dos nossos serviços será resolvida de acordo com as leis brasileiras.

10. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo email: suporte@trilhaconcurseiro.com.br.

Data de Vigência Estes Termos e Condições são válidos a partir de 24 de Junho de 2024.

Agradecemos por escolher a Trilha do Concurseiro. Desejamos sucesso em sua jornada de estudos!

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